Contrato de Fornecimento de Produtos

CONTRATO

 

CONTRATANTE-_____________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________

 

CONTRATADO- RODRIGO DA SILVEIRA ALVES NEVES (Criatório Neves), brasileiro, criador, casado, inscrito no CPF sob o nº 049.049.476-57, portador da cédula de identidade MG 10.939.278, com domicílio profissional à Rua José Alves de Lana, nº 60, Centro, Sobrália/MG, CEP 35145-000.

 

DO OBJETO

Cláusula 1ª- São objetos do presente pacto: a comercialização de instrumentos destinados ao exercício da avicultura; a venda de ovos férteis e das próprias chocadeiras, onde tais  eclodirão;.

 

DO CONSENTIMENTO

Cláusula 2ª- ao efetuar a compra, no sítio eletrônico do contratado, presume-se que o contratante, está ciente e de acordo, com os termos deste trato, salvo previsão em contrário.

 

DO PRAZO PARA ENTREGA

Cláusula 3ª- o contratado se compromete a entregar os ovos, no prazo de até 30 dias corridos.

Parágrafo único- o prazo referido no caput poderá ser ampliado, mediante prévio aviso ao contratante.

 

DO TRANSPORTE

Cláusula 4ª- os ovos poderão ser retirados no endereço do CONTRATADO, ou enviados ao CONTRATANTE mediante transportadores.

Parágrafo 1º- o contratado se responsabiliza pelo deslocamento, até o instante da postagem. após, a responsabilidade corre por conta do transportador.

Parágrafo 2º- cumpre salientar, que a taxa de eclosão dos ovos depende do adequado transporte e do bom manejo durante a incubação.  

Parágrafo 3º-entende-se, por transporte adequado, aquele que se atenta a informação trazida pela fita, a qual sinaliza que o produto é frágil e assim, procura manusear a embalagem, com o devido cuidado, de modo a minimizar os impactos.

 

DA EMBALAGEM

Cláusula 5ª- o contratado procura embalar os ovos com todo zelo possível, de modo a garantir que ele chegará fértil até o contratante.

Parágrafo único - o artefato mencionado no caput é envolto em plástico bolha e posicionado em camarina. Essa, por sua vez, é disposta em caixa de isopor, lacrada com fitas indicativas de que o produto é frágil.

 

DO MANEJO

Cláusula 6ª- tem-se, como bom manejo, a regulação e manutenção da temperatura e da umidade da chocadeira, a troca dos gases em seu interior, a assepsia correta antes e após cada chocada, bem como a viragem dos ovos, a partir do 4° até o 18° dia.

 

DA GARANTIA

Cláusula 7ª- Por conta dos fatores de eclosão, não dependerem do contratado, tal garante a fertilização (gala) dos ovos, em 50% (cinquenta por cento).

Parágrafo 1º- o percentual consignado no caput é assegurado, a partir dos seguintes aspectos: monitoramento frequente da saúde dos animais, preocupação com o seu bem-estar, higienização constante das baias em que eles ficam, colocação de um galo para cada 5 a 10 galinhas, de acordo com a raça e peso de tais, ração devidamente balanceada e vacinação em dia.

 

DA REPOSIÇÃO

Cláusula 8ª- caso a gala seja aquém do percentual citado na cláusula retro, nos termos do art. 26, §3º do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de um vício oculto, o contratante terá o prazo de 30 dias, contados da detecção do defeito, para contactar com o contratado.

Parágrafo 1º- na sequência, o contratado se compromete a realizar a reposição dos ovos, de modo a atingir o percentual garantido, se o contratante comprovar o adequado manejo e transporte, bem como a realização de ovoscopia até 10º dia de incubação, com resultado não galado.

Parágrafo 2º- no caso do parágrafo anterior, o contratante deverá retirar os ovos no endereço do contratado. caso contrário, o primeiro terá que arcar com o frete.

Parágrafo 3º-, por se tratar de venda de seres vivos, o contratado SE COMPROMENTE A REALIZAR A REPOSIÇÃO DOS OVOS EM ATÉ 45 DIAS Corridos.

Parágrafo 4º- não ocorrendo a reposição, no prazo previsto no parágrafo anterior, o contratante poderá exigir, alternativamente e, a sua escolha, no prazo de até 180 dias corridos a:

  • substituição do ovo por outro, da mesma espécie e em perfeitas condições;

 

  • a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, segundo os índices da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais;

 

  • o abatimento proporcional do preço.

Parágrafo 5º- caso o contratante concorde com tal prazo, o contratado solicita que o primeiro faça a anuência expressamente.

Parágrafo 6º- Tendo o contratante optado pela alternativa do inciso I, do § 4º desta cláusula, e não sendo possível a substituição do ovo, poderá haver a permuta, por outro de espécie diversa, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III, do § 4º desta cláusula.

Cláusula 9ª- o contratado também se compromete a, realizar a reposição dos ovos, EM ATÉ 45 dias CORRIDOS, quando eles chegarem danificados, ao destino, em razão de não terem sido embalados, na forma do parágrafo único, da cláusula 4ª.

Parágrafo único- na hipótese trazida pelo caput, o contratado arcará com o frete.

 

DA RESCISÃO

Cláusula 10ª- este acordo poderá ser rescindido, mediante a manifestação de vontade do contratante, quando:

  • ocorrida a hipótese prevista no inciso II, do §4º, da cláusula 8ª;

 

II- em caso de descumprimento do disposto no parágrafo único da cláusula 3ª.

Cláusula 11ª- o ajuste também poderá ser rescindido, por iniciativa do contratado, quando lhe faltar ovos da raça escolhida, pelo contratante.

Parágrafo único- nessa hipótese, cabe ao contratado devolver imediatamente a quantia paga pelo contratante.

 

DO FORO

Cláusula 12ª- para dirimir eventuais litígios, as partes elegem o foro da comarca e Tarumirim/MG.

 

Por ser a expressão da mais pura verdade, as partes manifestam a concordância com este instrumento.

 

 

 

 

Sobre a loja

O Criatório Neves, localizado em Sobrália-MG trabalha com ovos férteis, pintinhos de 1 dia, franguinhas poedeiras e de corte, e aves adultas ornamentais, poedeiras e de corte para criação em sistema CAIPIRA. Trabalhamos com Índio Gigante, Rhode. Nossas aves são entregues vacinadas de acordo com nossa tabela de vacinação, Pedidos de pintinhos e franguinhas, será necessário verificar disponibilidade. Não efetuamos reservas, somente via depósito antecipado. CAIPIRA NÃO É RAÇA, É SISTEMA DE CRIAÇÃO.

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